O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta segunda-feira (3) uma reportagem que revela um cenário preocupante: oito Ministérios Públicos estaduais possuem mais funcionários comissionados do que servidores efetivos — e o MPRN figura entre os campeões, com 50,81% de cargos de confiança, segundo levantamento da FENAMP.
A matéria destaca que essa prática contraria o princípio constitucional do concurso público e distorce a finalidade dos cargos de confiança, que deveriam se restringir a funções de chefia, direção e assessoramento. A FENAMP, com apoio da ANSEMP, já apresentou ao CNMP uma proposta para limitar o número de comissionados e garantir que, no mínimo, metade dessas funções seja ocupada por servidores de carreira.
“Essa distorção compromete a isonomia, enfraquece a base concursada e gera um desequilíbrio dentro das instituições. E, no caso do MPRN, o problema pode piorar”, alertou o presidente do SindsempRN, Aldo Clemente.
O dirigente lembra que tramita na Assembleia Legislativa um projeto encaminhado pela atual gestão da PGJ que reduz de 30% para 20% o percentual mínimo de cargos comissionados destinados a servidores efetivos e revoga a preferência da categoria na chefia de secretarias — medidas que, segundo o sindicato, agravam o quadro de precarização e favorecimento político dentro da instituição.
O SindsempRN reafirma que seguirá vigilante e combativo, defendendo o respeito ao concurso público e a valorização dos servidores de carreira como pilares da transparência e da eficiência administrativa.
Leia a matéria completa no Estadão:
SindsempRN – Mais que um sindicato
Experiência, união e independência
