A participação do presidente Aldo Clemente no programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta quinta-feira (13), trouxe à sociedade uma análise clara, objetiva e profundamente necessária sobre o Projeto de Lei de iniciativa do MPRN que está em discussão.

Durante a entrevista, Aldo apresentou dados, contexto e fundamentação técnica para explicar como o Projeto de Lei — em um ponto específico — aumenta a precarização dentro da instituição ao reduzir a presença de servidores efetivos em cargos comissionados. Esse mecanismo fragiliza a continuidade administrativa, compromete a eficiência e enfraquece a segurança institucional construída ao longo dos anos.

O SindsempRN deixou explícito que não é contrário ao andamento do Projeto de Lei. A entidade compreende que, embora o texto contenha um jabuti inserido no projeto de reajuste dos servidores — reajuste este abaixo da inflação dos últimos 12 meses —, é importante garantir que a recomposição, ainda que insuficiente diante de uma defasagem salarial superior a 25%, possa avançar para minimizar parte dessas perdas. Por isso, o Sindicato não se opõe ao prosseguimento do projeto, concentrando seu pleito exclusivamente na retirada do artigo que reduz a presença de servidores efetivos em cargos comissionados.

O pedido do Sindicato é técnico, ponderado e responsável: a supressão do artigo que trata da redução de servidores efetivos nos cargos comissionados, por representar um ponto de retrocesso e desalinhamento com o interesse público e com a valorização dos profissionais que sustentam a atividade-fim da instituição.

A entrevista reforça o compromisso do SindsempRN com um debate qualificado, transparente e pautado pela defesa das servidoras, dos servidores e do fortalecimento do MPRN.

Seguiremos atuando de forma firme e propositiva, sempre em nome da estabilidade, eficiência e justiça no serviço público.

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