O SindsempRN informa que, após intensa agenda de diálogo institucional, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em votação nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei referente à recomposição salarial dos servidores do Ministério Público. O texto, que seguirá para sanção governamental, é resultado direto de um acordo construído ontem, terça-feira (03), em reunião conduzida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, reunindo o SindsempRN e o procurador-geral de Justiça, Gláucio Garcia.

A versão inicial do projeto encaminhado pelo PGJ previa apenas 4% de recomposição salarial retroativos a agosto — percentual inferior à inflação acumulada no período, que chegou a 5,23%. Após a reunião desta terça, o PGJ Gláucio Garcia concordou com a apresentação de uma emenda para assegurar uma recomposição mais justa, dividida em duas etapas: 4% retroativos a 1º de agosto de 2025 e o percentual complementar a partir de 1º de janeiro de 2026.

Segundo o presidente do SindsempRN, Aldo Clemente, “o diálogo franco e responsável permitiu construir um caminho de consenso. A política é a via legítima para construir soluções institucionais, e esse acordo é prova disso”.

O sindicato registra agradecimento ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, pela mediação que retomou a ponte institucional entre sindicato e PGJ, permitindo que o entendimento fosse alcançado. Aldo também destacou a postura do procurador-geral Gláucio Garcia, “que demonstrou sensibilidade ao acolher propostas construídas tecnicamente pelo sindicato e ouviu as preocupações legítimas da categoria”.

Essa articulação também marca que a força do diálogo direto entre a presidência do SindsempRN e o PGJ, Gláucio Garcia, é fundamental. “É o melhor caminho. O Ministério Público avança quando há diálogo, respeito e construção conjunta. Membros e servidores formam, juntos, a instituição, e melhorias só continuarão aparecendo se mantivermos esse canal aberto”, destacou Aldo.

A chefia de gabinete da PGJ e sua Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade também foram fundamentais no processo, trabalhando de forma célere na formulação e envio dos documentos necessários à Assembleia, inclusive após a concordância do Colégio de Procuradores com o envio da emenda ad referendum; este último movimento costurado diretamente pelo próprio PGJ.

O SindsempRN também agradece ao deputado Tomba Farias, relator da Lei Orçamentária Anual do Estado, por garantir o ajuste técnico necessário que possibilita a recomposição inflacionária dos servidores do MPRN dentro do orçamento estadual.

Durante os últimos dois meses, Aldo Clemente e a vice-presidente, Clarissa de Queiroz, estiveram na Assembleia dialogando com todos os parlamentares, entregando documentos técnicos e apresentando as razões da categoria. “Somos profundamente gratos a cada deputado e deputada que abriu seu gabinete para ouvir o SindsempRN. A valorização do servidor é parte essencial de um Ministério Público forte e eficiente”, afirmou Aldo.

O sindicato reforça que sempre atuou de forma responsável: em nenhum momento trabalhou para travar o andamento da reposição salarial, mesmo ciente de que os 4% iniciais estavam abaixo da inflação. “Nossa luta é por valorização e justiça, não por inviabilizar direitos”, completou Aldo.

O texto seguirá para sanção da governadora, com a publicação de duas tabelas remuneratórias, cada uma com vigência própria.

Para Aldo, “este é um exemplo de que o MPRN funciona melhor quando membros e servidores atuam lado a lado. A política do diálogo, a técnica e o respeito institucional constroem soluções, aproximam pessoas e fortalecem a instituição perante a sociedade. Essa reconexão com a PGJ permite projetar novos avanços que certamente virão nos próximos meses”.