O procurador-geral de Justiça, Gláucio Pinto Garcia, chamou o presidente do SindsempRN, Aldo Clemente de Araújo Filho, para uma reunião nesta sexta-feira (28) com o objetivo de avançar nas negociações da data-base 2026 e tratar de outras demandas financeiras de interesse dos servidores do MPRN.

No decorrer da reunião, a PGJ expôs a proposta de reajuste de 4,4%, com vigência retroativa a 1º de agosto de 2026, valor que contempla a inflação acumulada do período, além de abordar as projeções para o orçamento de 2027.

No tocante ao exercício de 2026, quanto à parcela de R$ 1.000,00 referente aos reflexos dos auxílios ou de férias e licenças, a sinalização apresentada indica a retomada dos pagamentos assim que for efetuado o descontingenciamento orçamentário e regular repasse financeiro.

Para o exercício de 2027, foram estabelecidas as seguintes diretrizes:
 
Férias vincendas (até 10 dias): Mantido o pagamento, podendo ser efetuado de forma parcelada entre janeiro e junho, ou integralmente no mês de junho. 

Conversão em pecúnia (até 10 dias): Possibilidade de conversão relativa a férias vencidas ou licença-prêmio, com quitação parcelada de julho a dezembro ou em parcela única no mês de dezembro. 

Um dos principais pontos da reunião foi o auxílio-alimentação. A proposta apresentada prevê a indexação do benefício em 35% do vencimento inicial do cargo de Analista do MPRN, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2027. A implementação da medida, entretanto, depende da disponibilidade dos recursos necessários.

Nesse ponto, a articulação política construída pelo SindsempRN terá papel fundamental. Aldo assumiu o compromisso de atuar pessoalmente junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para buscar a suplementação orçamentária necessária à viabilização da proposta, especialmente por meio do diálogo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

A iniciativa dá continuidade a uma estratégia que já produziu resultados concretos para os servidores. Nos últimos anos, o SindsempRN ampliou sua interlocução no cenário político estadual e demonstrou que a articulação junto aos Poderes pode ser decisiva para construir soluções orçamentárias e transformar reivindicações da categoria em avanços concretos.

“Recebemos uma proposta concreta da Administração e agora temos uma missão importante. Assumi pessoalmente o compromisso de trabalhar politicamente junto à Assembleia Legislativa e buscar, com o presidente Ezequiel Ferreira, a suplementação necessária para criar as condições orçamentárias que permitam implementar esse avanço no auxílio-alimentação a partir de janeiro. É mais uma demonstração de que a defesa dos servidores exige conhecimento técnico, diálogo institucional e articulação política”, afirmou Aldo.

A proposta foi apresentada e aprovada pela diretoria colegiada do sindicato. A partir de agora o SindsempRN seguirá acompanhando os encaminhamentos da proposta apresentada pela PGJ e, paralelamente, atuará na construção política necessária para buscar os recursos que permitam concretizar os avanços discutidos na reunião.

Com política e técnica, avançaremos.

O sindicato somos todos nós.