O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta semana, o Manual de Suporte à Implementação da Resolução nº 265/2023, que trata da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público. O documento já incorpora as alterações da resolução em fase de publicação e será uma ferramenta essencial para orientar a execução das medidas em todos os ramos do MP.

A publicação é fruto de um processo de construção coletiva, com participação ativa de diversas instituições, entre elas a coordenação executiva da Fenamp e a Ansemp, que colaboraram para o alcance de conquistas relevantes na pauta da saúde mental. Na última terça-feira (09/09), a coordenadora da Fenamp, Sandra Zambruski, foi convidada a falar no CNMP sobre como se deu a atuação das entidades nacionais no processo que resultou nas ações hoje consolidadas no manual.

Para o SindsempRN, o lançamento do documento representa mais um passo na consolidação de uma política que valoriza e protege a saúde mental de membros, servidores e colaboradores do Ministério Público.

O presidente do SindsempRN e vice-presidente da Ansemp, Aldo Clemente, destacou a relevância da conquista: “O manual é resultado de um trabalho coletivo que demonstra a força do movimento nacional no CNMP. Estarmos presentes nesse processo, por meio da Fenamp e da Ansemp, é a garantia de que a voz dos servidores foi ouvida e que seguiremos avançando na construção de políticas que cuidam de quem cuida da sociedade”, afirmou.

Confira o manual no portal do CNMP: Manual de Suporte à Implementação da Resolução 265/23 no endereço https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2025/Saude-Mental-v10-01jul.pdf

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