O SindsempRN protocolou, nesta sexta-feira (26/09), ofício junto à Procuradoria-Geral de Justiça solicitando cópia de procedimentos, informações detalhadas e providências relacionadas ao cálculo da data-base dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O documento foi elaborado a partir da publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao período de setembro/2024 a agosto/2025, divulgado na edição nº 16.004 do Diário Oficial do Estado nesta data. Os dados apontam que a Receita Corrente Líquida do RN evoluiu para R$ 18,64 bilhões, enquanto a despesa total com pessoal do MPRN ficou em R$ 321 milhões — correspondendo a apenas 1,72% da RCL, percentual ligeiramente inferior ao período anterior (1,73%).

Diante dessa realidade, o sindicato solicitou que a PGJ refaça os cálculos de impacto da data-base utilizando os dados mais atualizados e considere, no mínimo, a recomposição inflacionária acumulada no período de agosto/2024 a julho/2025, que chegou a 5,23%.

O presidente do SindsempRN, Aldo Clemente, destacou que a solicitação é uma medida técnica e necessária. “Acompanhamos a publicação da PGJ no Diário Oficial de hoje e estamos buscando um impulsionamento nas negociações. A recomposição inflacionária é o mínimo necessário para preservar o poder de compra dos salários dos servidores”, afirmou.

O SindsempRN também requereu pleno acesso ao procedimento administrativo que será instaurado, bem como a ciência de todos os atos exarados no processo. A entidade sindical reafirma que seguirá atenta e vigilante, garantindo que a categoria tenha informações claras e atualizadas sobre o andamento das negociações.

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