A diretoria do Sindsemp/RN, representada pelo Presidente Aldo Clemente, e pela Diretora Jurídica Clarissa Queiroz, foi recebida nesta segunda-feira (25) na Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Diretor-Geral, Jean Marcel, pelo Diretor Administrativo, Alexsandro Câmara, pela Diretora de Gestão de Pessoas, Ediane Dantas, pela Chefe de Administração de Pessoal, Louiseane Fernandes, pela Assessora de Comportamento Organizacional, Graciele Matos, e, pela Chefe da Central de Apoio Técnico Especializado, Ingrid Galvão.

Na pauta do encontro: remoções; gratificações especiais (GAEs); saldo de horas positivo/negativo do teletrabalhador; a Resolução nº 079/2022-PGJ/RN que, dentre outras providências, disciplinou o uso de veículos automotores oficiais no âmbito do Ministério Público Potiguar.

Em relação às remoções, foi informado ao Sindsemp/RN que o edital será publicado até o final da próxima semana, com a disponibilização de cinco vagas. A notícia é anseio de muitos servidores, que aguardam essa ação tão importante de movimentação, em especial dos que estão lotados no interior e desejam remoção para comarcas mais próximas da capital, no intuito de ficarem mais próximos de suas famílias.

Quanto às GAEs, foi informado que as justificativas relacionadas aos indeferimentos dos pedidos formulados serão enviadas a partir de hoje (25) para ciência dos interessados, que poderão apresentar pedido de reconsideração ou aguardar novo período de solicitação. O atraso no envio ocorreu em virtude do deslocamento de força de trabalho da DGEP para a análise e implantação das GAE's deferidas, de modo a não haver interrupção, bem como para a implementação do reajuste decorrente do novo PCCR recentemente sancionado.

O Sindsemp/RN teve conhecimento de que as secretarias das Promotorias de Justiça de Santo Antônio, Touros e Alexandria, caracterizadas como “únicas”, foram contempladas com GAEs. Fomos informados também de que está sendo formado um grupo de trabalho para analisar o contexto das secretarias de Promotorias tidas como “únicas”, de modo que a distribuição das GAEs seja cada vez mais otimizada. O sindicato buscará acompanhar o trabalho desse grupo e contribuir com essa construção.

Ainda no que se refere às GAEs, o Sindsemp/RN sugeriu que seja realizada alteração normativa na atual Lei Complementar nº 713/2022, de modo a tornar claro que, inobstante o servidor esteja enquadrado nas hipóteses descritas na referida lei, a concessão estará condicionada ao quantitativo disponível e discricionariedade da Administração Superior.

No que diz respeito ao saldo de horas positivo/negativo do teletrabalhador, o sindicato buscou um melhor esclarecimento do teor do Comunicado-DGEP, divulgado em 18 de julho do ano corrente. Tanto no caso de saldo positivo, quanto negativo, o teletrabalhador não perderá o direito de permanecer no regime de teletrabalho no ciclo vigente. Na hipótese do servidor com horas negativas, deverá ser realizada a devida compensação até o dia 30 de setembro de 2022, mediante anuência da chefia imediata, que realizará o atesto de quitação de horas via Atende MP, ou, caso contrário, será realizado o respectivo desconto no contracheque de outubro do exercício em curso. Já na hipótese do teletrabalhador com horas positivas, restou explanado que este deverá alinhar com a chefia imediata o gozo das mesmas, sem prejuízo de sua permanência no teletrabalho.

Em relação à recente Resolução nº 079/2022-PGJ/RN, foi realizado um debate bastante construtivo e observado que algumas das reclamações dos usuários consistem em rotinas administrativas que serão implementadas pela DADM e CATE a partir de então. As demandas dos servidores que implicam alteração normativa serão levadas para deliberação por parte da PGJ. De antemão, o sindicato observou que há sinalização positiva quanto às seguintes questões: local e horário de embarque/desembarque, desburocratização quanto à comunicação de alterações supervenientes de rota, e desligamento do veículo em áreas de risco. O Sindicato foi informado ainda que já tramita um PGEA para a alteração da resolução em questão e que, após análise da PGJ, serão acrescentadas as sugestões feitas pelo sindicato.

Foi apresentado à diretoria do Sindsemp/RN o portfólio de Projetos e Ações do Ministério Público do RN, relacionados ao Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas, que visa garantir maior controle e eficiência das políticas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do capital humano da Instituição.

Na oportunidade, o Sindsemp/RN protocolou o Ofício Nº 037/2022 no gabinete da Procuradora-Geral de Justiça do RN, Dra. Elaine Cardoso Teixeira, mediante o qual o sindicato solicitou a sua participação em toda e qualquer discussão que impacte, direta ou indiretamente, nas atividades dos servidores do Parquet Potiguar, inclusive das Comissões instituídas no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça que tenham por objetivo analisar, normatizar, acompanhar e/ou deliberar sobre os assuntos de interesse da categoria.

Por fim, a nova Diretoria do Sindsemp/RN deixa registrado que foi bem recepcionada pela Administração do MP/RN, que se mostrou aberta ao diálogo com o sindicato.