O Sindicato dos Servidores do RN (Sindsemp/RN) oficiou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), apresentando importantes demandas relacionadas aos servidores com deficiência. No documento, o sindicato relata as discussões que ocorreram após reuniões com os servidores, e com as Diretorias Geral e de Gestão de Pessoas, bem como as respostas da Administração Superior a essas solicitações. 

Na atuação, o sindicato reforçou a importância da aquisição de aparelhos de tecnologia assistiva, como o Sunu Band e o OrCam MyEye 2, para tornar o ambiente da PGJ mais acessível e inclusivo para servidores com deficiência visual. O Sindsemp/RN propôs que esses equipamentos sejam disponibilizados na recepção da Procuradoria-Geral de Justiça, proporcionando uma experiência inclusiva para o público visitante com deficiência visual.

O Sindsemp/RN destaca o compromisso da instituição em garantir igualdade de oportunidades e acessibilidade para todos os seus servidores, independentemente de suas necessidades especiais e espera que suas demandas sejam atendidas, bem como que Administração Superior estipule prazos de resposta para cada uma delas.

Relembre o caso

No dia 6 de setembro de 2023, o Sindsemp/RN solicitou o agendamento de uma reunião com a Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça para discutir as ações institucionais voltadas aos servidores com deficiência. Essa reunião ocorreu em 11 de outubro, e nela, foram destacadas medidas já em vigor, como a possibilidade de trabalho remoto e redução da jornada de trabalho, além do acréscimo no auxílio-saúde para dependentes com deficiência.

Os servidores também levantaram diversas questões, incluindo a dificuldade de acesso a cargos em comissão e gratificações devido à jornada de trabalho reduzida. Além disso, solicitaram a inclusão das pessoas com fibromialgia na Resolução no 130/2022-PGJ/RN, a otimização do processo de realização de perícias e a aquisição de leitores de tela para servidores com deficiência visual.

A Administração Superior se comprometeu a analisar essas solicitações, e algumas delas já estão em andamento, como a extensão do acréscimo no auxílio-saúde e a realização de ajustes no Atende-MP e no Sistema de RH para leitores de tela.