Campanha pela Gratificação Eleitoral para os servidores dos Ministérios Públicos Estaduais

Publicado em 05/08/2010

Prezados (as):

Convidamos este Sindicato a participar da campanha pela Gratificação Eleitoral recentemente lançada pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENASEMPE.

Solicitamos a divulgação do abaixo-assinado on-line que disponibilizamos no site da Federação www.fenasempe.org.br

O LINK DIRETO PARA A PETIÇÃO DESENVOLVIDA PELO SINDSEMP/GO É http://www.sindsemp.org.br/peticioneja/

Atenciosamente,

Marcos Kersting Soares
Presidente FENASEMPE

Pauta IMPRENSA – FENASEMPE

Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais exigem gratificação por atividade eleitoral

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais está em campanha pelo pagamento de gratificação eleitoral aos servidores dos MPE´s de todo o país. Os servidores são convocados para auxiliar os Promotores Eleitorais, diuturnamente, nas eleições gerais, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sem que haja valor pecuniário em contraprestação pelo serviço prestado, enquanto que para os membros dos Ministérios Públicos Estaduais que atua junto à Justiça Eleitoral de primeira instância, com as atribuições do Ministério Público Eleitoral (federal), há pagamento de gratificação de representação na Justiça Eleitoral.

A campanha está colhendo assinaturas para encaminhar uma petição ao presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski e ao presidente do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, tendo como objetivo provocar a manifestação destes órgãos sobre a necessidade de se conceder aos servidores dos Ministérios Públicos dos Estados uma gratificação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente da Federação, Marcos Kersting Soares, é muito injusto que Promotores de Justiça, quando em exercício de funções cumulativas eleitorais, recebam uma gratificação extra de cerca de R$ 3.665,87, enquanto aos servidores dos MPs estaduais que prestam serviços à Justiça Eleitoral, em auxilio aos Promotores Eleitorais, não recebem valor algum na contraprestação. A campanha contesta esta disparidade, exigindo tratamento igualitário para todos que exercem a atividade. É um grande alerta para o bem do transcorrer do processo eleitoral?