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Assistente Ministerial – nomeações!

Publicado em 22/11/2010

Caros servidores,

Estamos disponibilizando a publicação das nomeações para os cargos de assistentes ministeriais, ocorridas no último sábado no DOE (20/11/2010).

R E S O L U Ç Ã O Nº 166/2010 – PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VI, da Lei n.º 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993, e artigo 22, inciso V, da Lei Complementar Estadual n.º 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996,

CONSIDERANDO a decisão plenária proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Sessão Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, nos autos do Processo CNMP nº 0.00.000.001676/2010 – 09,

R E S O L V E nomear a Belª. JOYCIARA MORAES CUNHA, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 167/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear ADRIANA SELVA SUBTIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 168/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear ALEXSANDRA KEILLA TEIXEIRA CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 169/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear ALINE PAIVA BESERRA CABRAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 170/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear ADNA GARDÊNIA HORTENCIO CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 171/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear ANABELA REGIS DE HOLANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 172/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear ANTONIO MARINHO DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 173/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear ARIELA PITA COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 174/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear CAMILA GOMES CÂMARA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 175/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear CAROLINE FELICIO CANTELLI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 176/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear CATHARINA PINTO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 177/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear DANIEL SENRA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 178/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear DANIELLE AUGUSTA LIMA E SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 179/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear DELMIR DE ANDRADE DANTAS FERREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 180/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear DÊNIS CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 199.531-6, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 181/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear DIANA GUEDES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 182/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear DIEGO CARVALHO BUGS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 183/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 184/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear EDSON DE ANDRADE BESERRA, matrícula nº 199.514-6, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 185/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear EDUARDO NERI NEGREIROS, matrícula nº 199.592-8, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 186/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear EDVÂNIA PATRÍCIA BARRETO SAMPAIO, matrícula nº 199.438-7, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 187/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear ÉRIKA MONAÍSA PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 188/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear FELIPE EDUARDO TEÓFILO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 189/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 190/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear FERNANDA SIMONETTI ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 191/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear FILIPE AMORIM SILVA FERNANDES TEIXEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 192/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 193/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear FRANCISCO DAS CHAGAS DE SANTANA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 194/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear FRANCISCO GUILHERME DE PAIVA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 195/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear GABRIELLY BETHÂNIA DE SOUSA CRUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 196/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear GEÓRGIA KAROLLYNNI MAFRA ALEIXO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 197/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear GEÓRGIA MARIA BEZERRA TEIXEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 198/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear GERALDO LOPES DA COSTA FILHO, matrícula nº 199.590-1, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 199/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear GIOVANNA MARTINS WANDERLEY, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 200/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear GUSTAVO ANDRÉ RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 201/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear GUSTAVO FRANKLY LEITE DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 202/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear HEDER RUBENS SILVEIRA E SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 203/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear IGARA DAMASCENO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 204/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear IONALLE LEOCÁDIO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 205/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear ISAIANE COSTA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 206/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear IZABELE AUXILIADORA FERNANDES DO NASCIMENTO GÓIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 207/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear JOÃO BATISTA FERNANDES NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 208/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear JOÃO MARIA NUNES DE OLIVEIRA ROCHA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 209/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear JOSÉ ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA, matrícula nº 199.679-7, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 210/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear JOUGLAS CLAY LIMA DA SILVA, matrícula nº 199.673-8, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 211/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear JULIANA DE ARAÚJO XAVIER, matrícula nº 199.673-8, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 212/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear JULIANA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 199.602-9, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 213/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear JULIANA HERRERA MAGALHÃES VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 214/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear JULIANO CLEIDSON MORAIS DE SOUSA, matrícula nº 199.532-4, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 215/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear KALINE FEITOSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 216/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear KARLA DALIANE SOBREIRA DE QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 217/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear LEANDRO DE PRADA MACEDO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 218/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear LÍVIA CASTELO BRANCO PESSOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 219/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear LUCIANA CARVALHO DE ARAÚJO MASCARENHAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 220/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear LUCIANA MACÊDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 221/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear LUCIENE PINTO MARQUES DE ALMEIDA E SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 222/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear LUIZ ANTUNES NUNES FILHO, matrícula nº 199.609-6, Técnico do Ministério Público Estadual, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 223/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear LUÍSA GABRIELLE ALBUQUERQUE DO AMARAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 224/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MARCOS COSTA FERNANDES DE NEGREIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 225/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MARCUS VINÍCIUS DANTAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 226/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 227/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 228/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MARIA JOSÉ SOARES FONSÊCA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 229/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MARIA KAROLLINA GOMES DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 230/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MARINA LEAL GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 231/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MAIANNY DE PAULA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 232/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MICAEL NICOLAS HENDERSON RODRIGUES E MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 233/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MONIQUE MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 234/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 382, de 24.03.2009 – DOE de 26.03.2009,

R E S O L V E nomear MONIZA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Ministerial do Quadro dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Procurador Geral de Justiça, em Natal, 19 de novembro de 2010.

MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO Nº 235/2010 – PGJ.

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 – DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 – DOE de 10.02.1996; e artigo 1&

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