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24/05/2023

SINDSEMP/RN solicita à PGJRN a isonomia no auxílio de assistência à saúde pago a servidores e membros

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN -SINDSEMP/RN, solicitou por meio de ofício nesta quarta-feira (24), à Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, a majoração do auxílio de assistência à saúde pago aos servidores (e pensionistas) do MPRN (Resolução nº 072/2021-PGJ/RN) a fim de manter a isonomia no auxílio de assistência à saúde pago a servidores e membros.
 
Tendo em vista a implementação da 1ª parcela do reajuste nos subsídios dos membros do Parquet Potiguar no último mês de abril. Em que pese haver ocorrido a elevação dos valores pagos a título de auxílio de assistência à saúde em prol dos membros, conforme explanado, os valores pagos aos servidores (e pensionistas) do MPRN até o momento permanecem os mesmos.

Importante rememorar, nesse contexto, que durante as tratativas ocorridas entre sindicato e Administração Superior por ocasião da data-base 2022, o auxílio de assistência à saúde foi alterado para manter a isonomia entre os valores pagos aos membros e servidores da Instituição.

Diante de todo o exposto, o SINDSEMP/RN requereu a adoção das medidas necessárias (alteração da Resolução nº 072/2021-PGJ/RN) para garantir a isonomia entre os valores pagos aos membros a título de auxílio de assistência à saúde e os pagos aos valorosos servidores (e pensionistas) do MPRN, cujo trabalho também é imprescindível ao cumprimento dos deveres constitucionais do Ministério Público e, consequentemente, à defesa da sociedade.

Por fim, o sindicato pleiteou  o pagamento/cômputo retroativo do auxílio em comento em prol dos servidores (e pensionistas) a contar do mês de abril/2023.



Autor: Assessoria de Comunicação - SINDSEMPRN