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24/09/2015

Projeto de Lei 146/2015 aprovado pela AL

Caros servidores do MP Potiguar,

Foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa o projeto de lei 146/2015, de iniciativa do Deputado Presidente Ezequiel Ferreira, que reconhece de utilidade pública o SINDSEMP/RN - Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

A Utilidade Pública é o reconhecimento da União, dos Estados e dos Municípios de que a entidade presta relevante serviços à sociedade.

A concessão facilita uma série de benefícios que vão desde a isenção até a possibilidade de obter recursos públicos, por meio de contratos, convênios, doações e termos de parceria.

Agradeço em nome de toda categoria os 18 Deputados Estaduais que aprovaram a matéria, em especial, ao seu proponente  Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel Ferreira.

Vamos agora aguardar que o projeto seja sancionado e publicado pelo Governo do Estado do RN.

Atenciosamente,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN
Contatos: (84) 99197-7701 / 3201-4799
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E-mail: sindsemprn@sindsemprn.org.br